“A nota técnica apresenta em detalhes a concepção teórica do ICC e sua forma de compilação. Ela deve ajudar na melhor compreensão do Indicador, que vem contribuindo para ampliar as informações disponíveis sobre o custo do crédito no país. O ICC é publicado mensalmente para o conjunto das operações de crédito, com diversas desagregações, e também para cada modalidade, além de ser apurado seu spread”, explicou Fernando Rocha, chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central. O ICC passa a compor, também, o Relatório de Economia Bancária (REB), que será divulgado na terça-feira (12).
Ao contrário das taxas de juros das concessões, que se referem apenas ao custo das operações contratadas no mês de referência, o ICC e o spread do ICC incorporam no custo do crédito desse período as taxas de juros de todas as operações ainda ativas, qualquer que tenha sido o mês de sua contratação. Os dois conjuntos de indicadores apuram o custo das operações de crédito sob a ótica do devedor, considerando os pagamentos de juros e os encargos fiscais e operacionais decorrentes da contratação do crédito.
A nota técnica foi elaborada em conjunto pelas equipes dos departamentos de Estatísticas e de Pesquisas Econômicas do Banco Central.
Metodologia
A finalidade do ICC é estimar o custo médio, em um mês, que onera as famílias e as empresas que tenham tomado crédito no SFN. O cálculo do indicador leva em consideração a composição da carteira de cada modalidade de crédito, conforme as datas de contratação e suas respectivas taxas de juros.
Já o ICC de uma modalidade de crédito, em determinado mês de referência, corresponde à taxa média de juros das safras que compõem a carteira da modalidade – ou seja, que possuem saldos remanescentes –, ponderada pela participação dos saldos das diferentes safras. Por sua vez, o ICC de uma carteira composta por duas ou mais modalidades corresponde à média dos ICCs das modalidades, ponderada pelos respectivos saldos.
Segundo Fernando Rocha, como a apuração do custo da carteira depende dos prazos das operações, isso implica uma significativa dificuldade operacional, por conta da grande heterogeneidade e da existência de contratos com prazos em aberto, tais como os do crédito rotativo. “Diante desse problema, o ICC afere o custo da carteira de crédito, em todas as suas modalidades, no mês. Essa abordagem possibilita cálculo e agregação simples e direta, com médias ponderadas pelos saldos, o que foi possível pela predominância de contratos de crédito com previsão de pagamentos mensais”, ressalta.
A fim de refletir o conceito de custo incorrido pelo tomador, as taxas utilizadas nos cálculos correspondem aproximadamente ao Custo Efetivo Total (CET). Além das taxas de juros, são incorporados todos os encargos e despesas incidentes nas operações de crédito, tais como tarifas, seguros, tributos e outras despesas, com o intuito de refletir o custo efetivo para o tomador de crédito.
O spread do ICC corresponde à diferença entre o ICC (considerado como a taxa de aplicação dos recursos) e sua taxa de captação. Esta última é igual à média das taxas de captação que foram estimadas para cada mês (que correspondem à taxa de captação de cada uma das safras de crédito), ponderadas pelas participações respectivas no saldo remanescente da carteira. Veja detalhes na nota técnica.
Agenda BC+
Com o objetivo de mensurar o custo médio atribuído à totalidade dos tomadores de crédito, complementando o conjunto das estatísticas produzidas sobre o tema, o Indicador de Custo do Crédito (ICC) e o spread do ICC foram desenvolvidos no âmbito da Agenda BC+. A redução estrutural e sustentável do custo do crédito, a partir de um conjunto de reformas microeconômicas destinadas a aumentar a eficiência e a produtividade do sistema financeiro e da economia, consta dos pilares SFN mais eficiente e Crédito mais barato.
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