O Ministério da Cultura (MinC) promoveu nesta segunda-feira (11), em Goiânia (GO), mais uma edição do Circuito #CulturaGeraFuturo, que tem por objetivo ampliar o alcance da política cultural e dos instrumentos de fomento à cultura do Governo Federal por todas as Unidades da Federação. O encontro em Goiânia foi o 16º do evento, que percorrerá todas as capitais brasileiras até julho.
O circuito foi aberto pela secretária-executiva do MinC, Mariana Ribas, que ocupa interinamente o posto de ministra em virtude de viagem ao exterior do titular da pasta, Sérgio Sá Leitão. O seminário teve a participação de artistas, produtores culturais, gestores públicos e incentivadores goianos. Na ocasião, Ribas apresentou dados que destacam a força da cultura como eixo de promoção do desenvolvimento econômico do Brasil. Detalhou, também, as principais realizações do MinC e o aumento dos investimentos previstos para este ano.
"Em 2018, há R$ 1,43 bilhão disponíveis para incentivo a projetos via Lei Rouanet em todo o Brasil e cerca de R$ 1,5 bilhão para o fomento ao audiovisual, via Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e Lei do Audiovisual. Nosso objetivo é fazer com que esses recursos cheguem a um número cada vez maior de projetos, de diferentes regiões", ressaltou Mariana.
Desconcentração regional
Para garantir oportunidades iguais a todas as regiões brasileiras e promover a desconcentração regional da produção cultural do País, o Ministério da Cultura estabeleceu em seus programas mecanismos indutores de produção cultural e cotas que beneficiam a região Centro-Oeste.
A nova Instrução Normativa da Lei Rouanet, atualizada em 2017, prevê que os projetos da região possam captar 50% a mais de recursos junto a seus patrocinadores do que os projetos do Sudeste, região que concentra o maior número de captação de recursos via Rouanet.
Os editais do programa #AudiovisualGeraFuturo também contam com cota regional de pelo menos 30% para as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, além de 20% para o Sul e para os estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
Rouanet
Goiás foi a 14ª colocada entre as unidades da Federação (UF) em valores captados para projetos culturais por meio da Lei Rouanet em 2017 (R$ 2,8 milhões). Entre as quatro UFs da Região Centro-Oeste, ficou em segundo lugar, atrás do Distrito Federal.
Embora tenha ocorrido aumento de 30% no número de projetos goianos autorizados pelo MinC para captar recursos por meio do incentivo fiscal de 2016 para 2017, o mesmo período registrou queda de 40% no valor que os projetos conseguiram captar. Em 2016, o número de projetos aprovados no estado foi 50. Em 2017, 65. Entretanto, 15 projetos captaram R$ 2,830 milhões em 2017, enquanto no ano anterior 20 projetos haviam captado R$ 4,741 milhões.
Em 2018, 20 projetos foram aprovados até o momento. Dentre eles, nove já tiveram acesso a R$ 1,5 milhão, montante bem abaixo do valor que o Ministério da Cultura aprovou para captação, R$ 9,3 milhões.
Apenas em 2018, o MinC disponibiliza um total de R$ 1,43 bilhão para incentivo a projetos via Lei Rouanet em todo o Brasil, além de cerca de R$ 1,5 bilhão para o fomento ao audiovisual por meio do fundo setorial.
Obras e restaurações
O Ministério da Cultura investe quase R$ 40 milhões na construção de 15 Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) em Goiás. Doze estão inaugurados em Águas Lindas, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Catalão, Formosa, Goianésia, Jataí, Rio Verde e Senador Canedo, dois têm as obras em andamento (Goiânia e Planaltina) e um, parcialmente construído, aguarda nova licitação para sua conclusão (Goiânia).
Além dos CEUs, o MinC faz investimentos em Goiás por meio dos programas PAC Cidades Históricas e Avançar. Em Goiânia, R$ 22,8 milhões são destinados à requalificação da Praça Cívica e à restauração da Estação Ferroviária, dois bens integrantes de conjunto tombado da capital.
Repasses de R$ 2,35 milhões do MinC também favorecem a construção do Centro de Convenções e Eventos Públicos de Aruanã e de um CEU das Artes em Caldas Novas e a implantação de Biblioteca Municipal de Mossâmedes.
No campo da produção audiovisual, a Ancine investiu R$ 16,5 milhões no estado em 2017 por meio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
Seminário
O Circuito #CulturaGeraFuturo será realizado até julho. Equipes do Ministério da Cultura (MinC) estão visitando as 27 capitais brasileiras para levar orientações sobre a Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e outras oportunidades. Cada edição do Circuito também inclui um módulo voltado para patrocinadores sobre as formas e vantagens de apoiar projetos culturais. Os encontros têm formato de seminário, com duração prevista de um dia em cada capital.
Goiânia foi a 16º capital a receber o Circuito #CulturaGeraFuturo, que já passou por Macapá (AP), Fortaleza (CE), Brasília (DF), João Pessoa (PB), Rio Branco (AC), Belo Horizonte (MG), Maceió (AL), Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Natal (RN), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Porto Alegre (RS), Aracaju (SE) e Palmas (TO). Depois de Goiânia, as atividades seguem para o Rio de Janeiro (RJ), no dia 15 de junho.
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