“A expectativa é ter concorrência, competição e um resultado que permita trazer mais investimento e eficiência para o setor” disse o ministro Moreira Franco.
As concessões serão licitadas para construção, operação e manutenção de 44 empreendimentos, com 21 linhas de transmissão e 23 subestações em 16 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
O prazo para operação comercial dos empreendimentos varia de 36 a 60 meses, para concessões por 30 anos, contados a partir da celebração dos contratos. De acordo com o cronograma da Aneel, a assinatura dos contratos deve ocorrer em 21 de setembro deste ano. A Receita Anual Permitida (RAP) de referência é de cerca de R$ 1 bilhão. Durante a vigência contratual, as receitas podem alcançar o montante de R$ 25,7 bilhões.
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