A oficina final de trabalho para atualização das Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade da Amazônia, voltada para especialistas, iniciou nesta terça-feira e segue até quinta (26/07), em Belém (PA). O intuito é subsidiar a 2ª Atualização das Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade Brasileira. O trabalho é uma parceria do Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Biodiversidade, com a WWF-Brasil, o Museu Paraense Emilio Goeldi e a The Nature Conservancy (TNC).

O objetivo da oficina é identificar as ações pertinentes às áreas pré-selecionadas e indicar demandas de novas áreas para conservação, uso sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade da Amazônia.

O processo de atualização teve início há um ano e envolveu instituições governamentais e de pesquisa que atuam na Amazônia, em quatro etapas de consulta. As oficinas propiciaram a sistematização da base de dados de alvos de conservação (biodiversidade, processos, ambientes terrestres e aquáticos); de custos (desflorestamento, estradas, degradação florestal, hidrelétricas, entre outros) e de uso sustentável, para definição de ações e das áreas às quais devem ser aplicadas.

MÉTODO

O Planejamento Sistemático para a Conservação é a metodologia utilizada para a atualização. Ela inclui atividades como a definição de um conjunto de atributos (espécies e ambientes) mapeados, chamados de alvos de conservação. Para cada alvo é definida uma quantidade a ser conservada, chamada de meta.

A definição de um conjunto de atributos mapeados, que pode afetar as condições de se implementar ações de conservação, são os custos e incluem, entre outros, desflorestamento, estradas e hidrelétricas.

A partir do conjunto de dados é aplicado um procedimento computacional para fazer uma seleção preliminar das áreas prioritárias para conservação, que busca uma combinação de áreas que atingem a maioria dos alvos e metas com o menor custo possível.

O resultado é um mapa preliminar de áreas prioritárias, usado na oficina Áreas Prioritárias para o Uso Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade como base para a identificação de áreas de uso sustentável.

ÁREAS PRIORITÁRIAS

As Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade são um instrumento de política pública para apoiar a tomada de decisão, de forma objetiva e participativa e o planejamento e implementação de ações, como criação de unidades de conservação, licenciamento, fiscalização e fomento ao uso sustentável. As regras de identificação foram instituídas pelo Decreto nº 5092 no âmbito das atribuições do MMA.